ANEXO ÚNICO DA LEI PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL -MS., REFERENTE AO PERÍODO DE 1998 a 2001.

01 - PROCESSO LEGISLATIVO

01.1     - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, objetivando a melhoria das condições de trabalho;

01.2     - Construção de prédio para Câmara Municipal;

01.3     - Aquisição de veiculo utilitário;

07 - ADMINISTRAÇÃO

07.1     - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, objetivando a melhoria das condições de trabalho.

07.2     - Informatização dos serviços administrativos, proporcionando a melhoria e maior rapidez, confiabilidade e rendimento

07.3     - Aquisição de veículos para transporte individual para possibilitar deslocamento rápido quando necessários a atuação administrativa; 

07.4 - Elaboração do plano diretor com o fito de disciplinar o uso e a ocupação do solo e ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade, em conformidade com o estatuído pelo artigo 182 da Constituição Federal.

07.5     - Construção de prédio da Prefeitura Municipal:

07.6     - Amortização da divida previdenciária;

07.7     - Instituição da guarda municipal;

07.8     - Implantação da sedo da associação dos funcionários públicos.

13 - AGRICULTURA E PECUÁRIA

13.1     - Instalação da patrulha agrícola a fim de proporcionar aos produtores rurais o acesso as técnicas modernas de uso e manejo do solo;

13.2     - Incentivo a irrigação artificial para otimizar a produção agrícola e, principalmente estabelecer um cinturão verde;

13.3     - Programa de diversificação agrícola com o intuito de possibilitar maiores e melhores opções para o cultivo dá terra e melhoria do rendimento de produção;

13.4     - Programa de defesa sanitária, através do sistema municipal de inspeção de alimentos de origem animal;

13.5     - Implantação do projeto de micro-bacias;

13.6     - Preservação e reposição das matas ciliciares:

13.7     - Implantação de viveiros de mudas de essenciais nativas e ornamentais;

13.8     - Proteção das nascentes dos rios do nosso Município;

13.9     - Construção da unidade de recepção de embalagens tóxicas;

13.10-  Implantação da usina de tratamento e reciclagem do lixo urbano;

13.11-  Incremento na produção de horti-fruti-granjeiros;

13.12-  Diversificação de culturas;

13.13-  Implantação de um pomar para auxilio na merenda escolar e fornecimento de mudas frutíferas aos produtores rurais:

13.14-  Incentivo fiscal para instalação de agro-indústrias;

16 - ABASTECIMENTO

16.1     - Incentivo a formação de cooperativos de produtores;

16.2     - Criação do Sistema de distribuição de produtos agropecuários no Município:

16.3     - Criação do sistema de inspeção, padronização e classificação de produtos agropecuários.

17 - PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

17.1     - Proteção a flora e a fauna;

17.2     - Reflorestamento;

17.3     - Conservação do solo:

30 - SEGURANÇA

30.1 - Instituição da guarda municipal para proteger o patrimônio público e realizar o patrulhamento noturno:

30.2 - Concessão de auxílio financeiro, ao Conselho de Segurança do Município de Chapadão do Sul, para atendimento com despesas de manutenção.

41        - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS

41.1     - Otimização das Creches e pré-escolas municipais, dotando-se de móveis e equipamentos necessários a fim de Ampliar o atendimento da criança proporcionando-lhe educação integral desde o seu ingresso na escola maternal;

42        - ENSINO FUNDAMENTAL

42.1 - Construção de salas de aula para dar condições de ensino a clientela em idade escolar;

42.2     - Transporte de alunos do 1° grau - aquisição e manutenção de ônibus ou fretamento de veículos menores para transportar para a zona urbana crianças em idade escolar residente em bairros rurais desprovidos de escolas;

42.3     - Assistência aos educandos. na amplitude das áreas médico-odontológica, alimentar, social, fornecendo-lhe medicamentos, vestuários, material didático, aparelhos de apoio, e etc...

42.4     - Construção de quadras polivalentes para possibilitar a prática de esporte e de recreação aos alunos.

42.5     - Construção de escolas nos bairros Esperança e São Pedro;

42.6     - Construção do prédio da Secretaria de Educação;

42.7     - Ampliação dos prédios das escolas Já existentes;

42.8 - Construção da república para professores e estudantes da zona rural;

42.9 - Aquisição de veiculo exclusivo para a secretaria de educação;

42.10- Equipar escolas rurais, urbanas e secretaria de Educação, com materiais permanentes.

43        - ENSINO MÉDIO

43.1     - Transporte de alunos do 2° grau residentes na zona rural do município;

43.2     - Concessão de bolsas de estudos e de kits escolares aos alunos que cursam 2° grau e que não tenham condições econômicas

43.3     - Aquisição de livros para melhoria do acervo bibliográfico;

44        - ENSINO SUPERIOR

44.1 - Ajuda de custo de transporte aos alunos que frequentam cursos universitários ou profissionalizantes; 

44.2 - Concessão de bolsas de estudos aos alunos comprovadamente carentes:

44.3     - Residência a educandos;

44.4     - Material de apoio pedagógico;

44.5     - Construção biblioteca pública municipal:

44.7     - Criação «Ia fundarão municipal de ensino superior;

44.8     - Construção de imóveis para instalação de cursos de ensino superior;

45. - ENSINO SUPLETIVO

45.1 - Erradicação do analfabetismo;

45.2 - Instalação de cursos profissionalizantes para possibilitar a formação de mão-de-obra para as mais diversas atividades desenvolvidas no Município;

46        - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

46.1     - Construção de parques recreativos para oferecer a população condições da prática do esporte:

46.2     - Construção de ginásio de esporte;

46.3     - Conclusão do poli-esportivo;

48        - CULTURA

48.1 - Promoção de estudos sobre o patrimônio histórico, artístico e cultural do município;

48.2     - Formação da banda municipal;

49        - EDUCAÇÃO ESPECIAL

49.1 - Assistência aos educandos - dar aos alunos excepcionais assistência médico-odontológica, alimentar, social, fornecendo-lhe medicamentos, vestuários, aparelhos, material didático, et...

49.2     - Possibilitar a ampliação do atendimento da escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais;

51 - ENERGIA ELÉTRICA

51.1     - Extensão da rede de energia elétrica para atender prédios localizados na zona urbana da sede.

51.2     - Eletrificação rural;

51.3     - Melhoria da iluminação pública;

57        - HABITAÇÃO

57.1     - Construção do casas populares para diminuirão déficit residencial e possibilitar o acesso a casa própria:

57.2     - Regularização de loteamentos clandestinos para dar oportunidade de que pequenos possuidores de lotes urbanos regularizem a propriedade;

58        - URBANISMO

58.1     - Pavimentação_urbana para melhorar as condições de tráfego e ampliação da área urbanizada da cidade;

58.2     - Combate à erosão;

58.3     - Recapeamento asfáltico das vias urbanas paro melhor conservação das ruas e logradouros públicos;

58.4     - Realização de um plano de paisagismo;

58.5     - Construção de passarelas;

58.6     - Implantação de um cinturão verde, envolvendo o perímetro urbano deste município:

59        - SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

59.1     - Aquisição de veículos para ampliar a áre de coleta do lixo domiciliar, com prioridade a coleta seletiva:

62 - INDÚSTRIA

62.1 - Iniciar a efetiva implantação de indústrias no município, com a urbanização da área destinada a esse fim.

62.2     - Criar o encubadeira industrial para possibilitar o incremento da pequena e média indústria no município;

62.3 - Dar incentivo fiscal a implantação de indústria e comércio.

72 - SAÚDE

72.1     - Ampliação do centro de salde para centralizar as ações administrativas na área;

72.2     - Construção de unidades básicas de saúde para descentralização do atendimento médico-odontológico;

72.3     - Aquisição de ambulâncias para possibilitar o atendimento emergencial;

72.4     - Incentivo as ações de saúde mental e de combate ao álcool e as drogas;

72.5     - Aquisição de ambulatório médico-dentário móvel. 

76 - SANEAMENTO

76.1 - Ampliação da rede de água para atender maior número possível de prédios:

76.2     - Ampliação da rede coletora de esgoto domiciliar;

76.3     - Construção de galerias pluviais para combater a degradação do solo urbano;

76.4     - Construção de lagoa de tratamento de esgoto para evitar a poluição dos mananciais com o derrame no esgoto direto nos córregos;

76.5     - Construção de aterros sanitários para que o lixo não contamine mananciais;

76.6     - Combate a focos de insetos:

81 - ASSISTÊNCIA

81.1     - Construção de creches;

81.2     - Assistência ao menor;

81.3     - Assistência a velhice:

81.4     - Assistência comunitária:

81.5     - Conclusão de prédio da APAE;

82 - PREVIDÊNCIA

82.1     - Reorganização do fundo municipal de previdência, dando-lhe estrutura administrativa compatível:

82.2     - Construção da sede do fundo municipal de previdência social;

82.3     - Previdência social a segurados do F.M.P.S..

87        - TRANSPORTE AÉREO

87.1 - Construção de aeroporto municipal;

88        - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

88.1 - Conservação da malha rural, com o alargamento das estradas, construção de pontes, galerias e aterros, e perenização das estradas; 

88.2 - Aquisição de equipamentos rodoviários para renovação e ampliação da frota municipal; 88.3 - Construções de estradas vicinais;

91 - TRANSPORTE URBANO

91.1     - Abertura e pavimentação de vias urbanas:

91.2     - Restauração de vias urbanas:

91.3     - Criação do transporte municipal urbano (circular).