Art. 1°
Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a Primeira Infância, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Chapada do Sul - MS, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto Federal n° 8.869, de 05 de outubro de 2016, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das Crianças na Primeira Infância e o Regimento Interno Municipal de Política Pública para a Primeira Infância/Programa Criança Feliz, os membros a seguir nominados:

I -
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Cláudia Silva de Aguiar Pereira;
Suplente: Fabíola Sampaio de Oliveira Córdova;
II -
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Bruna Janaina Prachum Dias;
Suplente: Érica Maria de Paula Costa;
III -
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Sirlene Moura da Silva;
Suplente: Vania Rodrigues Tavares;
IV -
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte:

Titular: Thainara Silva Linhares;

Suplente: Marcos Antônio Amâncio de Oliveira;
V -
Representantes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais):

Titular: Maria Antônia Alves Soares Santos;
Suplente: Isadora Maria Lupatini;

IV -
Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Carolina de Melo Sell;
Suplente: Felipe Simão da Rosa;
Art. 2°
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 03 de março de 2021.

Decreto nº 3473/2021 - 08 de abril de 2021