Art.1° Nomear o Sr. Elton Luis Gomes, portador do CPF nº 775.117.941-49, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, DGAS-04, a partir de 04 de janeiro de 2022.

Art. 2° Nos termos do Art. 64 da Lei n.º 040/2007, conceder Representação de cinquenta por cento.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2022.