Art. 1º - Nos termos do Art.106 da Lei 041/07, conceder cento e vinte dias de Licença Maternidade à servidora Veronica Agostinho da Silva, ocupante do cargo de assistente de serviços de saúde II, provimento temporário, no período de 03 de janeiro a 02 de maio de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.