Art. 1º.  Fica instituído o Grupo Técnico Multidisciplinar para as atividades de gestão ambiental no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. 

 Art. 2º.  Ficam nomeados para compor o Grupo Técnico Multidisciplinar os membros a seguir nominados:  

a.) Maicon José Nocchi - Licenciado em Biologia, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Aroeira; cargo: Profissional de Educação - Professor;

b.) Jean de Jesus da Silva - Engenheiro Florestal – CREA: 64123, SEDEMA; cargo: Diretor de Departamento;

c.) João Antônio da Silva Pereira - Tecnólogo em Gestão Ambiental Formação: Superior em Gestão Ambiental, SEDEMA; cargo: Fiscal de Meio Ambiente; 

d.) Lilian Maria Lorenzon - Engenheira Agrônoma – CREA RS 155369, SEDEMA, cargo: Fiscal de Meio Ambiente; 

e.) Priscila Quevedo Monteiro Garcez - Engenheira Agrônoma, Sanitarista e Ambiental e de Segurança do Trabalho – CONFEA/CREA 130241645-6, SEDEMA; cargo: Fiscal de Meio Ambiente; 

f.) Rennan Lima Arakaki - Engenheiro Ambiental – CREA/MS 63.758, SEDEMA, cargo: Gestor de Atividades Organizacionais – Engenheiro Ambiental; 

g.) Adely Cristiny Atanásio Pereira - Médica Veterinária – CRMV nº 7291, SEDEMA, cargo: Profissional de Serviços de Saúde – Médica Veterinária;

h.) Mesrray Sander José De Paula - Engenheiro Civil – CREA MT 49309 Visto CREA-MS 40499, SEFIP, cargo: Gestor de Atividades Organizacionais – Engenheiro Civil; 

i.) Vânia Maria de Morais - Arquiteta e Urbanista CAU A164008-9, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, cargo: Gestor de Atividades Organizacionais – Arquiteto; 

j.) Heloisa Helena Laurindo Pettenan - Advogada – OAB 16899, Assessoria Jurídica, cargo: Assessor Jurídico; 

k.) Daiane Reis Do Nascimento - Engenheira de Produção e Tecnóloga em Gestão Ambiental, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, cargo: Técnico de Atividades Organizacionais II; 

l.) Yeda de Lima Sousa – Engenheira Ambiental – CREA/MS 60.806, SEDEMA, cargo: Gestor de Atividades Organizacionais – Engenheiro Ambiental.  

Art. 3º. Os servidores nomeados neste decreto ficam convocados a reunirem-se quando convocados, coordenados pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA, para discutirem sobre questões ambientais e analisarem processos de licenciamento ambiental.  

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.