Art. 1º - Nos termos do Art.106 da Lei 041/07, conceder cento e vinte dias de Licença Maternidade à servidora Janaina Aparecida da Silva, portadora do CPF nº 015.804.111-93, ocupante do cargo de Profissional de Educação, matricula 2467 - provimento temporário, durante o período de 25 de julho a 21 de novembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.