Art. 1° Designar a servidora Eleonice de Souza, portadora do CPF nº 465.500.701-04, para ocupar a função de Coordenador Escolar na Escola Municipal Érico Verissimo, a partir de 26 de julho de 2022.

Art. 2º Conceder à servidora acima Gratificação de Função de Confiança – EPS de cinco por cento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a 26 de julho de 2022.