Art. 1.º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Chapadão do Sul-MS, com mandato de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, com duração de 04 (quatro) anos, os membros a seguir nominados:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Ademir José Alderete;

Suplente: Mara Elena Bueno;

II – Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Elton Luís Gomes;

Suplente: Sandra Cristina Mioto de Gouvea;

III – Representante dos professores das escolas públicas municipais:

Titular: Sonia Teresinha Pena Fortes Maran;

Suplente: Bárbara Stefani Barreto Xavier;

IV – Representante dos diretores das escolas públicas municipais:

Titular: Maria Santina de Carvalho Giraldeli;

Suplente: Noemi Jandrey;

V - Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:

Titular: Natália Aparecida Silva Ribeiro;

Suplente: Sueli Marques da Silva;

VI - Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

Titular: Andrea Langner Garcia;

Suplente: Elisiane Vieira dos Santos;

Titular: Heloisa Alves da Silva;

Suplente: Tharine Silva Nogueira de Assis:

VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Vivia dos Santos Silva;

Suplente: Ana Maria do Prado Rodrigues;

VIII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública indicada pelas entidades de Estudantes Secundaristas:

Titular: Lucas Stefan Tognon;

Suplente: Maik de Almeida;

IX – Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Marinete Aparecida Ferreira Marks;

Suplente: Selma Rodrigues de Freitas;

X – Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Carolina de Melo Sell;

Suplente: Andreia Beatriz Layter;

XI – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:

Titular: Elenir Pereira Matos;

Suplente: Anderson Abreu de Jesus;

Titular: Isaías Steinmetz;

Suplente: David Domingos de Oliveira Junior;

XII – Representantes das Escolas do Campo:

Titular: Delnara Pereira Joaquim Jandrey;

Suplente: Maicon José Nocchi;

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Chapadão do Sul – MS, 03 de janeiro de 2023.