Art. 1º. Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, a ser realizada no dia 22 de março de 2023, na sede Faculdade de Chapadão do Sul - FACHASUL, das 07:30 às 17:00 horas, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS desenvolverá seus trabalhos a partir do tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

§1º. Os eixos temáticos da 9ª Conferência Municipal de Saúde são:

I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;

II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;

IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

§2º. A abordagem do tema e dos eixos serão realizadas mediante a exposição a cargo de expositores, seguido de debates em plenário.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.