Art. 1º Fica criada a "Escola Municipal Manoel de Barros", localizada na Rua Pinguim-Rei, nº 656, Bairro Esplanada III, nesta cidade de Chapadão do Sul - MS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 15 de fevereiro de 2023