Art. 1º Em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 1.291, de 08 de dezembro de 2021, e Decreto nº 3.628, de 23 de março de 2022, altera os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

II - Representantes de Entidades Não Governamentais: 

Representante da Casa de Mentoria Joia Rara 

Titular: Juliana Alves Miranda em substituição à Renata Alexandre da Silva.

 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 1.291, de 08 de dezembro de 2021, e Decreto nº 3.628, de 23 de março de 2022, altera os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

II - Representantes de Entidades Não Governamentais: 

Representante da Casa de Mentoria Joia Rara 

Titular: Juliana Alves Miranda em substituição à Renata Alexandre da Silva.

 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.