DECRETA:
Art. 1º. Em conformidade com o Decreto nº 3.964, de 08 de agosto de 2024, altera o seguinte membro do Comitê de Gestão
Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência:
       I– Representante do Conselho Tutelar:
Suplente: Fellipe Simão da Rosa em substituição à Carolina de Melo Sell.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA:
Art. 1º. Em conformidade com o Decreto nº 3.964, de 08 de agosto de 2024, altera o seguinte membro do Comitê de Gestão
Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência:
       I– Representante do Conselho Tutelar:
Suplente: Fellipe Simão da Rosa em substituição à Carolina de Melo Sell.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.