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Decreto nº 5020/2025 - 12 de novembro de 2025

Altera composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

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Artigo 1º - Em conformidade com o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.385, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto nº 3.904, de 23 de janeiro de 2024 altera os seguintes membros do Conselho Municipal de Assistência Social:

Representante do Poder Público (Governamental):
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
Suplente: MICAELA DOMANN RODRIGUES VAZ em substituição à ANDRESSA MENEGHEL ARRUDA DE OLIVEIRA.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se e Publica-se

Decreto nº 5020/2025 - 12 de novembro de 2025

WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipa

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 12 de novembro de 2025