Ficam divulgados os dias de feriados e estabelecidos os dias de pontos facultativos no ano de 2026 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Chapadão do Sul e sua Autarquia, conforme Anexo Unico do presente Decreto, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que por sua natureza não permitam paralisação.

Os Secretários Municipais deverão organizar escalas de plantão dos departamentos e serviços públicos considerados essenciais.

O ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, excepcionalmente, fica transferido para o dia 26 de outubro de 2026.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

(DECRETO Nº 5.025, DE 06 DE JANEIRO DE 2026)

DATA-2026 EVENTO
01 de janeiro de 2025 Confraternização Universal - Feriado Nacional;
02 de janeiro de 2025 Ponto facultativo;
16 de fevereiro Carnaval - ponto facultativo (previsto na Lei nº 345/2000);
1 7 de fevereiro Carnaval - ponto facultativo (previsto na Lei nº 345/2000);
18 de fevereiro Carnaval - Expediente das 13h às 17h;
02 de abril Quinta-feira Santa -ponto facultativo (previsto na Lei nº 345/2000)
03 de abril Paixão de Cristo - Feriado Municipal (previsto na Lei nº 345/2000);
20 de abril Ponto Facultativo
21 de abril Tiradentes -Feriado Nacional;
1º de maio Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional;
04 de junho Corpus Christi - Feriado Municipal (previsto na Lei nº 345/2000);
05 de junho Ponto Facultativo
29 de junho São Pedro Apóstolo - Padroeiro do Município - Feriado Municipal (previsto na Lei nº 345/2000);
07 de setembro Independência do Brasil - Feriado acional;
11 de outubro Criação do Estado de Mato Grosso do Sul - Feriado Estadual
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida -Padroeira do Brasil -Feriado Nacional;
23 de outubro Aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Chapadão do Sul - Feriado Municipal (previsto na Lei nº 345/2000);
26 de outubro Dia do Servidor Público (antecipação do dia 28 de outubro de 2026);
02 de novembro Finados -Feriado Nacional;
15 de novembro Proclamação da República - Feriado acional;
20 de novembro Dia da Consciência Negra -Feriado acional;
24 de dezembro Véspera do Natal - Ponto Facultativo;
25 de dezembro Natal - Feriado Nacional;
31 de dezembro Véspera de Ano ovo - Ponto Facultativo;
01 de janeiro Confraternização Universal - Feriado acional.