DESIGNAR, no âmbito do processo administrativo e contrato de prestação de serviço a seguir identificado, os funcionários públicos que se segue para o desempenho das funções especificadas:
Nº do Contrato: 035/2024
Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul
Contratado: NEIVANI DE CARLI-ME
CNPJ do Contratado (a): 02.839.592/000l-65
Gestor: Ronaldo A lves Araújo, matrícula 314.
Gestor Suplente: Emyly Barroso Fernades, matricula 361.
Fiscal: Lucas Ferreira Scheer, matricula 345
Fiscal Suplente: Natalia da Silva Leal Scheer, matricula 011.

Os funcionários (as) designados (as) neste Ato deverão exercer as atribuições de fiscalização e gestão do instrumento jurídico nos termos da legislação  vigente, em especial das Leis n º 14.133, de 1° de abril de 2021, cumulativamente com as atribuições ordinárias do emprego público ocupado

Em caso de necessidade de substituição, será emitida um Ato especifico para este fim.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.