DESIGNAR, no âmbito do processo administrativo e contrato de prestação de serviços a seguir identificado, os servidores e empresa de apoio técnico para o desempenho das funções de gestão e fiscal ização:
CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº D7A21FC01740544BA887C4D204D5F95B78CAB4A3
Nº do Contrato: 023/2025
Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul
Contratado: EXTINTORES CENTRO OESTE L TOA
CNPJ do Contratado (a): 47.994.575/0001-30
Objeto: Contratação de empresa especializada para Recargas e Manutenção de Extintores para suprir as necessidades da Câmara Municipal do município de Chapadão do Sul MS, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

Gestor: Ronaldo Alves Araújo, matrícula 314.
Gestor Suplente: Emyly Barroso Fernandes, matrícula 361 .
Fiscal: Natalia da Silva Leal Scheer, matrícula 11
Fiscal Suplente: Lucas Ferreira Scheer, matrícula 345

Os designados (as) neste Ato deverão exercer as atribuições de fiscalização e gestão do instrumento jurídico nos termos da legislação vigente, em especial das Leis nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , cumulativamente com as atribuições ordinárias do emprego público ocupado.

Em caso de necessidade de substituição, será emitida um Ato específico para este fim.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.