DESIGNAR, no âmbito do processo administrativo e nota de empenho de prestação de serviço, celebrados por esta Administração, nomear os servidores públicos a seguir identificado, para o desempenho das funções especificadas:
CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº 1 B507BA3E8BDFB8F7CA49BB84D33F9A3F53B3Cm
Nº Empenho: 667/2025 E 668/2025
Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul
Contratado: JP PNEUS L TOA - ME
CNPJ do Contratado (a): 17.661 .961/0001-40
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus novos e prestação de serviços de troca de pneus,
alinhamento e balanceamento para a frota da municipal do município de chapadão do sul MS, conforme condições e especificações
constantes neste termo de referência.
Gestor: Ronaldo Alves Araújo, matrícula 314.
Gestor Suplente: Emyly Barroso Fernandes, matrícula 361 .
Fiscal: Lucas Ferreira Scheer, matrícula 345
Fiscal Suplente: Natalia da Silva Leal Scheer, matrícula 011

Os funcionários (as) designados (as) neste Ato deverão exercer as atribuições de fiscalização e gestão do instrumento jurídico nos termos da legislação vigente, em especial das Leis nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , cumulativamente com as atribuições ordinárias do emprego público ocupado.

Em caso de necessidade de substituição, será emitida um Ato específico para este fim.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.