DESIGNAR, no âmbito do processo administrativo e contrato de prestação de serviço para a contratação de empresa especializada para REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, para suprir as necessidas da Câmara Municipal do municipio de Chapadão do Sul MS, conforme condições e especificações constantes neste termo de Refeência. A seguir identificado, os funcionários públicos que se segue para o desempenho das funções especificadas:

CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº

E0C31C5C2B51590A62D5B7C728680724B4622569

N° do Contrato: 019/2025
Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul

Contratado: JOÃO ADMAR CUSTÓDIO LOPES EIRELI-ME
CNPJ do Contratado (a): 23.190.679/0001-24

N° do Contrato: 020/2025

Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul
Contratado: LATICINIOS MARIA LTDA

CNPJ do Contratado (a): 29.994.980/0001-77

Gestor: Ronaldo Alves Araújo, matrícula 314.

Gestor Suplente: Emyly Barroso Fernandes, matrícula 361.
Fiscal: Lucas Ferreira Scheer, matrícula 345
FiccolSunlonte Motolio do Siol Sohoor motríoulo 11

Os funcionários (as) designados (as) neste Ato deverão exercer as atribuições de fiscalização e gestão do instrumento jurídico nos termos da legislação vigente, em especial das Leis n° 14.133, de 1º de abril de 2021, cumulativamente com as atribuições ordinárias do emprego público ocupado.

Em caso de necessidade de substituição, será emitida um Ato específico para este fim.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.