DESIGNAR no âmbito do processo administrativo e contrato de prestacão de servico para a contratacão de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado aos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de
Chapadão do Sul/MS, a ser ministrado nas dependências da Câmara Municipal, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no termo de refererencia. A segulr identificadom os funcionários públicos que se segue para o desempenno das funções.

CODIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇAO, GERADO PELO E-SFINGE

N° AB95CE82E063656B7370 045DA9

N° do Contrato: 018/2025.

Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul

Contratado: ESGP - ESCOLA SUL-MATO-GROSSENSE D  GESTÃO PÚBLICA LTDA

CNPJ do Contratado (a): 51.996.917/0001-29

Gestor: Ronaldo Alves Araújo, matrícula 314.

Gestor Suplente: Emyly Barroso Fernandes, matrícula 361.

Fiscal: Natalla da Silva Leal Scheer, matricula 11

Fiscal Suplente: Lucas Ferreira Scheer, matrícula 345

Os funcionários (as) designados (as) neste Ato deverão exercer as atribuições de fiscalização e gestão do instrumento jurídico nos termos da legislação vigente, em especial das Leis n° 14.133, de 1º de abril de 2021, cumulativamente com as atribuições ordinárias do emprego público ocupado.

Em caso de necessidade de substituição, será emitida um Ato específico para este fim.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.