DESIGNAR, no âmbito do processo administrativo nº 029/2025 e contrato de prestação de serviço nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com decoração, sonorização e painel de LED destinados à realização do evento de encerramento do Projeto "Câmara Vai à Escola", instituído pela Lei Municipal nº 1.363/2023; e do evento solene de entrega do Título de Cidadão Sul-Chapadense, os servidores abaixo identificados, para exercerem a fiscalização do contrato, observada a seguinte distribuição:
CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº 3O587O43O102BC063601942833BBA2519418E56F
Nº do Contrato: 016/2025
Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul
Contratado: ARENA SHOW & ESTRUTURAS L TOA
CNPJ do Contratado (a): 10.536.229/0001-07
1- Do evento Encerramento do Projeto Câmara vai Escola:
Gestor: Ronaldo Alves Araújo, matrícula 314.
Gestor Suplente: Emyly Barroso Fernandes, matrícula 361 .
Fiscal: Lucas Ferreira Scheer, matrícula 345
Fiscal Suplente: Natalia da Silva Leal Scheer, matrícula 11

II- Do evento entrega do Título Cidadão Sul Chapadense
Gestor: Ronaldo Alves Araújo, matrícula 314.
Gestor Suplente: Emyly Barroso Fernandes, matrícula 361 .
Fiscal: Natalia da Silva Leal Scheer, matrícula 11
Fiscal Suplente: Lucas Ferreira Scheer, matrícula 345

Os funcionários (as) designados (as) neste Ato deverão exercer as atribuições de fiscalização e gestão do instrumento jurídico os termos da legislação vigente, em especial das Leis nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , cumulativamente com as atribuições ordinárias do emprego público ocupado.

Em caso de necessidade de substituição, será emitida um Ato específico para este fim.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.