ERRATA 

A Portaria nº 292/2026, publicada no Diário Oficial do Município na Terça-feira, 27 de Janeiro de 2026, Edição Nº 3884, vigorou de forma errada, segue na íntegra a Portaria correta

R E S O L V E:

Art.1º - Fica instituída, no âmbito desta Câmara Municipal de Chapadão do Sul, - MS, a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), com a finalidade de atuar na fase preparatória dos processos de contratação pública, elaborando estudos técnicos preliminares, estimativas de custos, análise de riscos, documentos de formalização de demanda e demais instrumentos de planejamento necessários, em conformidade com o art. 18 da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º - A EPC será composta pelos seguintes servidores, designados para comporem a equipe, exercendo suas funções enquanto vigorar a necessidade de sua atuação:

I. Presidente: Itamar Mariani:Cargo/Função: Coordenador de Licitação

II. Integrante: Natalia da Silva Leal Scheer: –Cargo/Função: Diretora de Departamento

III. Integrante – Jessica Cristina Horbach: – Cargo/Função: Assessor Legislativo I

IV. Integrante: Weliton Freitas Gomes Menezes: Cargo/Função: Assessor Jurídico

Art 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.