Art. 1º.DESIGNAR,DESIGNAR, no âmbito do processo administrativo e contrato de prestação de serviços a seguir identificado, os servidores e empresa de apoio técnico para o desempenho das funções de gestão e fiscalização:

CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº E593B130044FB10FE85E7A8A007DA73C978C945C
Nº Contrato: 006/2026
Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul
Contratado: DEPÓSITO DE GÁS CENTRAL LTDA
CNPJ do Contratado (a): 23.190.679/0001-24
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, destinada a suprir as necessidades da Câmara municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme especificações constantes no termo de referência, sagrou-se vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 35.

Nº Contrato: 007/2026
Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul
Contratado: MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE
CNPJ do Contratado (a): 57.562.578/0001-59
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, destinada a suprir as necessidades da Câmara municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme especificações constantes no termo de referência, sagrou-se vencedora dos itens 07, 09, 17, 21, 23, 25, 33 e 34.
Nº Contrato: 008/2026
Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul
Contratado: VIENA SOLUÇÕES EM FORNECIMENTOS LTDA
CNPJ do Contratado (a): 64.343.639/0001-52
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, destinada a suprir as necessidades da Câmara municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme especificações constantes no termo de referência, sagrou-se vencedora dos itens 01,08 e 26.
Nº Contrato: 009/2026
Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul
Contratado: SALVI LOPES & CIA LTDA – ME
CNPJ do Contratado (a): 82.478.140/0001-34
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, destinada a suprir as necessidades da Câmara municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme especificações constantes no termo de referência, sagrou-se vencedora dos itens 19.
Nº Contrato: 010/2026
Contratante: Câmara Municipal de Chapadão do Sul
Contratado: TOTAL SEGURANÇA EQUIP. DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ do Contratado (a): 13.851.726/0001-80
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, destinada a suprir as necessidades da Câmara municipal de Chapadão do Sul/MS, conforme especificações constantes no termo de referência, sagrou-se vencedora dos itens 02.
Gestor: Marcilei Pereira de Sousa, matrícula 387.
Gestor Suplente: Emyly Barroso Fernandes, matrícula 361.
Fiscal: Lucas Ferreira Scheer, matrícula 345
Fiscal Suplente: Natália da Silva Leal Scheer, matrícula 011

Art. 2º. Os funcionários (as) designados (as) neste Ato deverão exercer as atribuições de fiscalização e gestão do instrumento jurídico nos termos da legislação vigente, em especial das Leis n° 14.133, de 1º de abril de 2021, cumulativamente com as atribuições ordinárias do emprego público ocupado.

Art. 3º. Em caso de necessidade de substituição, será emitida um Ato específico para este fim.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.