A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei Complementar nº 121 de 20 de maio de 2022.
CONSIDERANDO, a Portaria nº 221/2026, de 05 de março de 2026, que dispõe sobre a cedência da servidora;
CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial nº 3936/2026, em 05 de março de 2026;
RESOLVE:
- -
Art. 1º Nomear a servidora Rosana Luiza dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo DAL-05, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, em decorrência de sua cedência conforme Portaria nº 221/2026, de 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 3936/2026.
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente, 06 de março de 2026.
Portaria Legislativa nº 313/2026 - 06 de março de 2026
MARCELO COSTA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 06 de março de 2026