a) -

 ocupação de, no máximo, 30% (trinta por cento) da capacidade da instituição de ensino;

b) -

ocupação de, no máximo, um aluno a cada 5m2 (cinco metros quadrados) do estabelecimento;

c) -

 uso obrigatório de máscara de proteção facial, tanto para alunos, quanto para professores, funcionários e pais de alunos que necessitam adentrar na instituição;

d) -

 realização de aferição de temperatura corporal na entrada do estabelecimento de ensino, mediante utilização de termômetro infravermelho, cujo aqueles que não se encontrarem com a temperatura corporal dentro da normalidade, ou seja, que apresentarem estado febril, deverão ter a entrada recusada;

e) -

 não utilização de equipamentos lado a lado - espaçamento entre um aluno e outro;

f) -

 intensificação da assepsia do local e higienização de todos as superfícies e equipamentos entre a utilização de um aluno e outro, com álcool gel 70%, álcool 70% ou hipoclorito de sódio com concentração de 2 a 2,5% de cloro ativo;

g) -

 disponibilização de com álcool gel 70% ou álcool 70% na entrada das salas de aula e na entrada do estabelecimento;

h) -

manter o local totalmente arejado, com todas as janelas e portas abertas;

i) -

não haja contato físico entre as pessoas;

j) -

 as aulas e atividades deverão ser ministradas somente por pessoas residentes no Município de Chapadão do Sul - MS e que não tenham feito viagens nos últimos 15 (quinze) dias;

k) -

 não permitir a presença de pessoas que não estejam fazendo as atividades curriculares e/ou colaboradores do estabelecimento;

l) -

não haja nenhum tipo de aglomeração de pessoas;

m) -

 divulgação de informações acerca do Coronavírus - COVID -19 e das medidas de prevenção;

n) -

 disponibilizar lavatório com água e sabão para a higienização das mãos, em local sinalizado;

o) -

 lacrar as torneiras a jato dos bebedouros, de forma a evitar o contato da boca do usuário com o equipamento;

p) -

 disponibilizar bebedouro que permita a retirada de água apenas em copos descartáveis ou recipientes de uso individual.

Parágrafo único. -

 As instituições que optarem em retornar as aulas presenciais deverão apresentar Plano de Trabalho com medidas de proteção e prevenção ao COVID-19 endereçado ao Comitê Municipal de Contingência para Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, o qual será responsável pela aprovação do referido plano.