EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, no uso de suas atribuições Legais,
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
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Esta lei foi revogada
Todas as disposições abaixo foram revogadas pela Lei Ordinária 136/1993 As disposições são mantidas apenas para fins históricos.
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CONSERVAÇÃO DE SOLOS
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DO PLANEJAMENTO - -
DA ADOÇÃO - -
DO INTERESSE PÚBLICO - -
DOS PRECEITOS - -
DA RECUPERAÇÃO - -
DO PODER PÚBLICO - -
DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS - -
DAS PROPRIEDADES RURAIS - -
DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS - -
DO MAU USO DO SOLO - -
DOS PROCEDIMENTOS - -
DOS PROJETOS PÚBLICOS - -
DOS CONVÊNIOS - -
DAS FUNÇÕES - -
DAS PENALIDADES - -
DAS FLORESTAS - -
DA PRESERVAÇÃO PERMANENTE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, AOS 10 DE DEZEMBRO DE 1990
Lei Ordinária nº 61/1990 - 10 de dezembro de 1990
EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 10 de dezembro de 1990