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1229/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2019

"Dispõe sobre a Inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade social no Programa da Verdura d...

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1228/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2019

"Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei Federa...

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1227/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 01/11/2019

"Autoriza o Município a credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no...

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1226/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2019

"Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Pro...

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1225/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2019

"Concede subvenção a Associação Sul Chapadense de Ciclismo e dá outras providências".

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1224/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2019

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obras de Pavimentação Asfáltica, M...

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1223/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2019

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras p...

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1222/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2019

"Desafeta Área de Domínio do Município - Área Institucional - e dá outras providências".

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1221/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2019

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CHAPADÃO DO SUL, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA...

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1220/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2019

"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...

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1219/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2019

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, M...

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1218/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2019

Concede auxílio ao ROTARY CLUBE CHAPADÃO DO SUL MS e dá outras providências

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1216/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2019

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

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1215/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2019

Concede Subvenção Social a Associação Àgape e dá outras providências.

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1214/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2019

"Concede Subvenção a Fundação Pio XII - Hospital de Amor de Barretos/SP e dá outras providências".

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