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1193/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2018

"institui o Prêmio "Aluno do Ano" no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências...

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1192/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2018

"Concede Subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".

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1191/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2018

"Concede subvenção a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo e dá outras providências".

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1190/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2018

"Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".

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1189/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2018

"Concede Subvenção ao CTG -Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências".

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1188/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1187/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1186/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2018

"Institui no âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS a Semana Farroupilha e a declara Patrimônio...

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1185/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2018

"Fica concedido desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que i...

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1184/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2018

"Autoriza o Município a realizar compensação tributária e dá outras providências".

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1182/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2018

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

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1181/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2018

"Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Ca...

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1180/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2018

"Dispõe sobre a proibição para o transporte individual e coletivo clandestino de passageiros em Chap...

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1179/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2018

"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras previdê...

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1178/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2018

Autoriza o Poder Executiva a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonad...

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