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1181/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2018

"Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Ca...

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1180/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2018

"Dispõe sobre a proibição para o transporte individual e coletivo clandestino de passageiros em Chap...

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1179/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2018

"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras previdê...

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1178/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2018

Autoriza o Poder Executiva a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonad...

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1177/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2018

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos Débitos Fiscais de Pessoas Físicas...

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1176/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2018

"Concede Subvenção Social a Associação Agape e dá outras providências".

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1175/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2018

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS, e dá outras providências".

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1174/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2018

"Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".

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1173/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2018

"Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola, visando a...

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1172/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2018

"Concede Subvenção Social a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providênc...

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1171/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2018

"Concede auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MULHER RARA - CASA DE MENTORIA JÓIA RARA. e dá outras provi...

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1170/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2018

"Concede Subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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1169/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/02/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2018

"Altera a destinação de imóveis públicos urbanos e dá outras providências".

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1165/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2017

"Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de s...

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1164/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2017

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAP...

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