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716/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/2009
  • Publicado: 28/04/2009

"Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa do Município de Chapadão do Sul- MS e dá outras provi...

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715/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2009
  • Publicado: 14/04/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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714/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2009
  • Publicado: 13/04/2009

"Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providências".

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713/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2009
  • Publicado: 13/04/2009

"Dispõe sobre a venda de terreno de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores Mu...

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712/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2009
  • Publicado: 13/04/2009

"Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 708 e dá outras providências".

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711/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2009
  • Publicado: 13/04/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

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709/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2009
  • Publicado: 12/03/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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708/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

"Autoriza doação de área pública ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências...

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707/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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706/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

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705/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

"Dispõe sobre os honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul deco...

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704/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

"Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências".

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703/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

"Dispõe sobre a criação do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Município de Chapadão do Sul,...

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702/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/02/2009
  • Publicado: 18/02/2009

"Suplementa Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências".

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701/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/02/2009
  • Publicado: 18/02/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à...

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