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705/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

"Dispõe sobre os honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul deco...

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704/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

"Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências".

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703/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

"Dispõe sobre a criação do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Município de Chapadão do Sul,...

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702/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/02/2009
  • Publicado: 18/02/2009

"Suplementa Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências".

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701/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/02/2009
  • Publicado: 18/02/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à...

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700/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2008
  • Publicado: 18/12/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual...

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699/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2008
  • Publicado: 18/12/2008

"Altera a descrição do Perímetro Urbano de Chapadão do Sul e dá outras providências".

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698/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2008
  • Publicado: 18/12/2008

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

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697/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2008
  • Publicado: 09/12/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

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696/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2008
  • Publicado: 03/12/2008

"Dá nova redação à Lei n° 657, de 04 de março de 2008, que institui o Programa de Recuperação Fiscal...

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695/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2008
  • Publicado: 03/12/2008

"Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Chapadão do Sul e dá outras providênc...

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694/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/2008
  • Publicado: 17/11/2008

"Dá nova redação aos Artigos 14 e 16 da Lei n° 645, de 19 de outubro de 2007, e dá outras providênci...

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693/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/2008
  • Publicado: 17/11/2008

"Altera o Anexo I da Lei n° 396/01, de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."

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692/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/2008
  • Publicado: 17/11/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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691/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/2008
  • Publicado: 17/11/2008

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o Exercício de 2009".

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