Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1245/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2020

"Prorroga prazo de vigência da Lei n° 1.239, de 15 de abril de 2020, e dá outras providências".

Ver Detalhes
1244/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Disponibilizar Patrulha Mecanizada como auxílio à recuperaçã...

Ver Detalhes
1243/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2020

"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...

Ver Detalhes
1241/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2020

"Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas...

Ver Detalhes
1240/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2020

"Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços púb...

Ver Detalhes
1239/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2020

"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública...

Ver Detalhes
1238/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes
1237/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2019

"Institui a Criação da Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Chapadã...

Ver Detalhes
1236/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2019

"Concede auxílio a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Ver Detalhes
1235/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2019

"Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de s...

Ver Detalhes
1234/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2019

"Dispõe sobre as normas relativas à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício da Atividade Economia e dá...

Ver Detalhes
1233/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2019

"Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional junto ao Poder Executivo Municipal e dá...

Ver Detalhes
1232/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2019

"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras pr...

Ver Detalhes
1231/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E...

Ver Detalhes
1230/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2019

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal,...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.