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1257/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/02/2021

“Desafetação de áreas públicas, munidas de adequada compensação ambiental, para que seja afetada à...

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1256/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/02/2021

“Afeta Área de Domínio do Município para finalidade específica e dá outras providências”.

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1255/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E...

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1254/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2020

"Concede Subvenção a LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá outras providências".

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1253/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2020

"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras provi...

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1251/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2020

"Autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias patronais que menciona, devid...

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1250/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2020

"Concede Subvenção a Fundação Pio XII -Hospital de Amor de Barretos/SP e dá outras providências".

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1249/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2020

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

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1248/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2020

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS 100% SAtJDE - no Município de Chapadão do Sul - MS...

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1247/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2020

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - MUNDO VIRA LATA, e dá o...

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1246/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

"Autoriza o Poder Executivo a instituir no Calendário Oficial do Município o "DIA DO EVENTO VEM PROF...

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1245/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2020

"Prorroga prazo de vigência da Lei n° 1.239, de 15 de abril de 2020, e dá outras providências".

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1244/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Disponibilizar Patrulha Mecanizada como auxílio à recuperaçã...

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1243/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2020

"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...

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1241/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2020

"Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas...

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