Pesquise qualquer ato na legislação municipal

196/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/02/2021
• 🗓️ Publicado: 01/02/2021

195/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/02/2021
• 🗓️ Publicado: 01/02/2021

195/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/11/1994
• 🗓️ Publicado: 25/11/1994

OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO DE C...

194/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/09/1994
• 🗓️ Publicado: 22/09/1994

"Institui o Bônus Alimentação e dá outras providências."

193/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/09/1994
• 🗓️ Publicado: 16/09/1994

"Cria Cargo de Auxiliar do Serviços Gerais de Provimento em Comissão, e dá outras providências."

192/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/08/1994
• 🗓️ Publicado: 22/08/1994

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providências".

192/2021

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 27/01/2021
• 🗓️ Publicado: 27/01/2021

191/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/06/1994
• 🗓️ Publicado: 30/06/1994

"Concede Reajuste Salarial ao Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."

191/2021

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 27/02/2021
• 🗓️ Publicado: 27/01/2021

190/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/06/1994
• 🗓️ Publicado: 06/06/1994

Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

190/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 26/01/2021
• 🗓️ Publicado: 26/01/2021

189/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/06/1994
• 🗓️ Publicado: 06/06/1994

"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outr...

188/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/05/1994
• 🗓️ Publicado: 04/05/1994

"Autoriza a contratação do Pedreiros o Serventes, para o Programa Desfavelamento, e dá outras provid...

188/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 26/01/2021
• 🗓️ Publicado: 26/01/2021

187/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/04/1994
• 🗓️ Publicado: 29/04/1994

"Concede Reajusto Salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências"