Pesquise qualquer ato na legislação municipal

171/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/02/1994
• 🗓️ Publicado: 28/02/1994

Concede Reajuste aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

170/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/01/1994
• 🗓️ Publicado: 05/01/1994

"Quantifica os Incentivos de que trata o Artigo 25 do Estatuto do Magistério, e dá outras providênci...

170/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/01/2021
• 🗓️ Publicado: 21/01/2021

169/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/12/1993
• 🗓️ Publicado: 22/12/1993

APROVA O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

168/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/12/1993
• 🗓️ Publicado: 20/12/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AB...

167/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/12/1993
• 🗓️ Publicado: 09/12/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

166/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/12/1993
• 🗓️ Publicado: 09/12/1993

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.

165/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/12/1993
• 🗓️ Publicado: 09/12/1993

DISCIPLINA A ESCALA DE REFERÊNCIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL.

164/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/12/1993
• 🗓️ Publicado: 03/12/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

163/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/12/1993
• 🗓️ Publicado: 03/12/1993

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

162/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/11/1993
• 🗓️ Publicado: 26/11/1993

161/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/11/1993
• 🗓️ Publicado: 18/11/1993

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$: 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E...

160/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/11/1993
• 🗓️ Publicado: 18/11/1993

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

159/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/11/1993
• 🗓️ Publicado: 18/11/1993

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM REGIME MUTIRÃO.

158/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/11/1993
• 🗓️ Publicado: 16/11/1993

DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E...