Pesquise qualquer ato na legislação municipal

181/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/03/1994
• 🗓️ Publicado: 30/03/1994

Autoriza Contratação do Auxiliar do Serviços Gerais em Caráter Temporário e dá outras providências....

180/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/03/1994
• 🗓️ Publicado: 30/03/1994

"Regulamenta a Concessão de Gratificação Remuneratória."

179/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/03/1994
• 🗓️ Publicado: 23/03/1994

Doa Terreno Urbano à TELES e dá outras providências.

178/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/03/1994
• 🗓️ Publicado: 18/03/1994

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Funcionários, o lá outras providências."

177/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/03/1994
• 🗓️ Publicado: 18/03/1994

"Cria Cargos de Professor I, e dá outras providências."

176/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/03/1994
• 🗓️ Publicado: 10/03/1994

"Quantifica os Incentivos de que trata o Artigo 25 do Estatuto do Magistério, e dá outras providênci...

175/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/03/1994
• 🗓️ Publicado: 08/03/1994

Concede Reajuste Salarial dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências.

175/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/01/2021
• 🗓️ Publicado: 21/01/2021

174/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/02/1994
• 🗓️ Publicado: 28/02/1994

APROVA SUBVENÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO...

173/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/02/1994
• 🗓️ Publicado: 28/02/1994

Cria Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Serviços Especiais I

172/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/02/1994
• 🗓️ Publicado: 28/02/1994

Cria Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Serviços Técnicos

171/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/02/1994
• 🗓️ Publicado: 28/02/1994

Concede Reajuste aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

170/1994

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/01/1994
• 🗓️ Publicado: 05/01/1994

"Quantifica os Incentivos de que trata o Artigo 25 do Estatuto do Magistério, e dá outras providênci...

170/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/01/2021
• 🗓️ Publicado: 21/01/2021

169/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/12/1993
• 🗓️ Publicado: 22/12/1993

APROVA O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .