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211/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1995
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1995

"Autoriza Concessão de Adiantamento, e da outras providências."

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210/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1995
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1995

"Redenomina Logradouro Publico, e da outras providências."

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209/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1995
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1995

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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208/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1995
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1995

"Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção no valor de R$ 3.939,75 (Três Mil, Novecentos e Trint...

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207/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/05/1995

"Autoriza a devolução da diferença do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e da outras provi...

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206/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/05/1995

"Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Idosos e Aposentados, e dá outras prov...

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205/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1995
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1995

"Concede desconto para pagamento de IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano) e dá outras providên...

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204/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/1995
  • 🗓️ Publicado: 10/05/1995

"Aprova Subvenção para Atendimento do Ensino de Educação Especial à APAE - Associação de Pais e Amig...

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203/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/04/1995

"Cria Regime de Adiantamento e Indenização de Despesas, e dá outras providências."

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202/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/04/1995
  • 🗓️ Publicado: 07/04/1995

"Autoriza efetuar Locação de Imóvel e dá outras providências."

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200/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/03/1995

"Cria o Cargo de Oficial de Gabinete e dá outras providências."

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199/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/1995
  • 🗓️ Publicado: 24/03/1995

"Concede Subvenção à SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão, e dá outras providências."

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198/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/03/1995
  • 🗓️ Publicado: 03/03/1995

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitu...

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197/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1994

ELO RAMIRO LOEFF, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, no uso de suas atribuições legais.

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196/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995

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