Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Altera os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Ver DetalhesDetermina excepcionalmente a redução da jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais de Ch...
Ver DetalhesDesapropria imóvel declarado de Utilidade Pública por meio do Decreto nº 5.004, de 29 de ou...
Ver DetalhesAltera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Ver DetalhesAtualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências.
Ver DetalhesConcede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.
Ver DetalhesDeclara de Utilidade Pública e Desapropria 6.000,00 m³ (seis mil metros cúbicos) de agregados para f...
Ver DetalhesDispõe sobre a nomeação e delegação de competências e funções administrativas ao Secretário quanto...
Ver DetalhesDeclara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Chapadão do Sul-MS nos dia...
Ver DetalhesNomeia o Presidente e o Vice - Presidente do Conselho Municipal de Saúde para compor o Biênio 025/20...
Ver DetalhesNomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o Biênio 2025/2027, e dá outras providê...
Ver Detalheseclara de utilidade pública para a finalidade de desapropriação o imóvel que especifica, nos termos...
Ver DetalhesDeclara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Chapadão do Sul-MS, e dá o...
Ver DetalhesRegulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor s...
Ver DetalhesConcede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.
Ver Detalhes