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1513/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/2026
  • Publicado: 01/06/2026

Dispõe sobre a criação de sinalização visual e iniciativas de orientação para mulheres em situação d...

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1512/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/2026
  • Publicado: 18/05/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança nos ralos de sucção de pis...

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1511/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2026
  • Publicado: 12/05/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaços públicos para a realização de atividades esport...

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1510/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/2026
  • Publicado: 11/05/2026

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das emendas individuais impositivas ao orçamento m...

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1509/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/2026
  • Publicado: 08/05/2026

Institui no Município de Chapadão do Sul a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer...

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1508/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2026
  • Publicado: 05/05/2026

Altera a Lei Ordinária nº 1.479/2025 e dá outras providências.

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1505/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2026
  • Publicado: 16/04/2026

Concede Subvenção à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.

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1504/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2026
  • Publicado: 16/04/2026

Implementa no âmbito da Administração Pública Municipal o cumprimento das determinações judiciais em...

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1503/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2025
  • Publicado: 10/04/2026

Altera a redação da Lei nº 912, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

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1502/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/2026
  • Publicado: 07/04/2026

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira e dá...

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1501/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/2026
  • Publicado: 07/04/2026

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão...

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1500/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/2026
  • Publicado: 07/04/2026

Dispõe sobre a Criação da Banda de Música Municipal de Chapadão do Sul/MS e adota outras providência...

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1499/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2026
  • Publicado: 31/03/2026

Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Chapadão do Sul, e...

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1498/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2026
  • Publicado: 31/03/2026

Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via públic...

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1497/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2026
  • Publicado: 31/03/2026

Dispõe sobre o remanejamento parcial de recursos e a adequação da descrição de objeto de emenda impo...

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