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5042/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras...

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5041/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2026

Altera o Decreto nº 3.964, de 08 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão C...

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5040/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2026

Altera a composição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e...

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5039/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e...

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5038/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2026

Dispõe sobre a designação do Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em...

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5037/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2026

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de C...

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5036/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2026

Dispõe sobre a qualificação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CHAPADÃO DO SUL - MS como Organização Social...

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5033/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2026

Regulamenta a utilização do Programa Contrata +Brasil nos Processos de contratação pública, no âmbit...

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5032/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 02/02/2026

Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o Biênio 2025/2027, e dá outras providê...

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5031/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2026

Regulamenta a Utilização de Veículos da Frota Pública Municipal no Horário do Intervalo Para Almoço...

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5029/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 23/01/2026

Nomeia o coordenador do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Soci...

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5028/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 23/01/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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5027/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2026

Prorroga a redução da jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul-MS,...

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5026/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 09/01/2026

Dispõe sobre a alteração das taxas ambientais constantes do Anexo D do Decreto Municipal nº 3.613, d...

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5025/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2026
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2026

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2026 para os órgãos da Administração Púb...

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