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1197/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2018

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2019, e...

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1196/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2018

"Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências".

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1195/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2018

Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimento...

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1194/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2018

"Dispõe sobre a Proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Municípi...

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1193/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2018

"institui o Prêmio "Aluno do Ano" no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências...

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1192/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2018

"Concede Subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".

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1191/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2018

"Concede subvenção a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo e dá outras providências".

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1190/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2018

"Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".

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1189/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2018

"Concede Subvenção ao CTG -Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências".

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1188/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1187/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1186/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2018

"Institui no âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS a Semana Farroupilha e a declara Patrimônio...

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1185/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2018
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2018

"Fica concedido desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que i...

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1184/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2018

"Autoriza o Município a realizar compensação tributária e dá outras providências".

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1182/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2018

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

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