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1209/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2019

"Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas c...

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1208/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2019

"Concede auxílio a FEDERAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU e dá outras providências".

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1207/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2019

''Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, prevê a aplicação de multa e dá outras pro...

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1206/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2019

"Dispõe sobre a venda de chope e cerveja em estádios de futebol e ginásios poliesportivos no Municíp...

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1205/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2019

Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências".

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1204/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2019

"Concede auxílio a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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1202/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2019

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS...

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1201/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2018

"Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências".

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1200/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2018

"Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras pr...

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1199/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2018

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obas de pavimentação asfáltica, me...

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1198/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2018

"Concede auxílio à SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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1197/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2018

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2019, e...

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1196/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2018

"Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências".

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1195/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2018

Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimento...

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1194/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2018

"Dispõe sobre a Proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Municípi...

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