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registro(s) no total.
145/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/1993
  • Publicado: 05/07/1993

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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145/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/03/2024
  • Publicado: 08/03/2024

Concede FCSA a servidora do cargo efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativa Muni...

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144/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/03/2024
  • Publicado: 08/03/2024

Concede representação a servidora do cargo em comissão , do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Le...

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143/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/03/2024
  • Publicado: 08/03/2024

Concede representação a servidora do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Leg...

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142/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/03/2024
  • Publicado: 08/03/2024

Concede representação ao servidor do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Leg...

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142/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/1993
  • Publicado: 05/07/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORA PARA CORTE E COSTURA.

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141/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/03/2024
  • Publicado: 08/03/2024

Concede representação ao servidor do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Leg...

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141/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/1993
  • Publicado: 24/06/1993

TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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140/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/03/2024
  • Publicado: 08/03/2024

Concede representação ao servidor do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Leg...

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140/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/1993
  • Publicado: 24/06/1993

DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO AO DETRAN.

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139/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/1993
  • Publicado: 24/06/1993

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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139/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 04/03/2024
  • Publicado: 04/03/2024

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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138/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/1993
  • Publicado: 24/06/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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137/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/02/2024
  • Publicado: 26/02/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2024, no âmbito deste...

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137/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1993
  • Publicado: 18/06/1993

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

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