Pesquise qualquer ato na legislação municipal

499/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

498/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

498/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/07/2004
• 🗓️ Publicado: 02/07/2004

"Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei n° 493/04 e dá outras providências".

497/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/07/2004
• 🗓️ Publicado: 02/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII e dá outras providênc...

497/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

496/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/07/2004
• 🗓️ Publicado: 01/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comercial, Industrial...

496/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

495/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/07/2004
• 🗓️ Publicado: 01/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

495/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

495/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/10/2020
• 🗓️ Publicado: 21/10/2020

494/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/07/2004
• 🗓️ Publicado: 01/07/2004

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, e dá outras providências".

494/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

493/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/06/2004
• 🗓️ Publicado: 25/06/2004

"Autoriza expansão de loteamento e dá outras providências".

492/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/06/2004
• 🗓️ Publicado: 02/06/2004

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

492/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...