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442/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2003

"Concede revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Muni...

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441/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2003

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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440/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2003

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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439/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...

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438/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá o...

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438/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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437/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

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436/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

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435/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

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434/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiro e dá outras...

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433/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras...

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432/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2003

"Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar Meio Eletrônico para a Movimentação F...

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431/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Sociedade de Amigos do Bairro São Pedro...

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430/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2002

"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses e dá outras providências".

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429/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2002

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2003".

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