Pesquise qualquer ato na legislação municipal

432/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/03/2003
• 🗓️ Publicado: 07/03/2003

"Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar Meio Eletrônico para a Movimentação F...

431/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/03/2003
• 🗓️ Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Sociedade de Amigos do Bairro São Pedro...

430/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/12/2002
• 🗓️ Publicado: 20/12/2002

"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses e dá outras providências".

429/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/12/2002
• 🗓️ Publicado: 16/12/2002

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2003".

428/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/12/2002
• 🗓️ Publicado: 10/12/2002

"Declara de Utilidade Pública Municipal e Centro de Tradições Gaúchas "Cultivando a Tradição" e dá...

427/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/2002
• 🗓️ Publicado: 31/10/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

426/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/2002
• 🗓️ Publicado: 31/10/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comercial, Industrial...

425/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/10/2002
• 🗓️ Publicado: 22/10/2002

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do e...

424/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/05/2022
• 🗓️ Publicado: 24/05/2022

424/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/10/2002
• 🗓️ Publicado: 02/10/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a Escola Municipal Parque União e dá outras providênci...

423/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/09/2002
• 🗓️ Publicado: 25/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolv...

422/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/05/2022
• 🗓️ Publicado: 25/05/2022

422/2002

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/2002
• 🗓️ Publicado: 03/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

422/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/06/2021
• 🗓️ Publicado: 01/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

421/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 20/05/2022
• 🗓️ Publicado: 20/05/2022