Pesquise qualquer ato na legislação municipal

503/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 23/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento d...

502/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/2004
• 🗓️ Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

502/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 23/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

501/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/2004
• 🗓️ Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras...

501/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 23/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento d...

500/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/08/2004
• 🗓️ Publicado: 25/08/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolv...

500/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 22/06/2021

499/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/08/2004
• 🗓️ Publicado: 18/08/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

499/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

498/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

498/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/07/2004
• 🗓️ Publicado: 02/07/2004

"Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei n° 493/04 e dá outras providências".

497/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/07/2004
• 🗓️ Publicado: 02/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII e dá outras providênc...

497/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

496/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/07/2004
• 🗓️ Publicado: 01/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comercial, Industrial...

496/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...