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registro(s) no total.
95/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/09/2017
  • Publicado: 26/09/2017

"Estabelece normas para instituição de condomínios de lotes no âmbito do Município de Chapadão do...

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94/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/04/2023
  • Publicado: 27/03/2023

Concede licença ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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94/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/08/2017
  • Publicado: 18/08/2017

"Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração e reorganização administrativa e reestruturação...

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94/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/1992
  • Publicado: 10/03/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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93/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/03/2023
  • Publicado: 20/03/2023

Concede adicional quinquênio a servidora no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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93/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/1992
  • Publicado: 26/03/1992

DOA TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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92/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/1992
  • Publicado: 26/03/1992

CONCEDE UM ABONO PARA O MÊS DE FEVEREIRO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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91/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/05/2017
  • Publicado: 16/05/2017

"Altera o Anexo VII, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências...

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91/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 06/03/2023
  • Publicado: 07/03/2023

Designa o servidor para acompanhamento de execução contratual .

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91/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/01/1992
  • Publicado: 27/01/1992

INCORPORA ABONO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO.

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90/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 06/03/2023
  • Publicado: 07/02/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

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90/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/1991
  • Publicado: 27/12/1991

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências

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89/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/09/2016
  • Publicado: 02/09/2016

"Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamen...

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89/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/02/2023
  • Publicado: 02/02/2023

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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89/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/1991
  • Publicado: 27/12/1991

Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Cibipiruna e dá outras Providências...

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