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476/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2004
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

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475/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2004
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

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474/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2004
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

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473/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2004
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...

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472/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

"Concede gratificação especial aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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471/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e concede Subvenção Soci...

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470/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2003

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2004".

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469/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".

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468/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar área territorial e dá outras providências".

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467/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2003

"Altera o número de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n° 222/95,...

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466/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2003

"Acrescenta o § 2° ao Artigo 4° da Lei n° 407/02, de 20 de março de 2002, e dá outras providências".

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465/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2003

"Dispõe sobre aprovação do Hino do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".

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464/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

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463/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do e...

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463/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

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