Pesquise qualquer ato na legislação municipal

495/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/07/2004
• 🗓️ Publicado: 01/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

495/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

495/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 21/10/2020
• 🗓️ Publicado: 21/10/2020

494/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/07/2004
• 🗓️ Publicado: 01/07/2004

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, e dá outras providências".

494/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

493/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/06/2004
• 🗓️ Publicado: 25/06/2004

"Autoriza expansão de loteamento e dá outras providências".

492/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/06/2004
• 🗓️ Publicado: 02/06/2004

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

492/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

491/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/06/2004
• 🗓️ Publicado: 02/06/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da XII EXPOSUL e...

490/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/05/2004
• 🗓️ Publicado: 17/05/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

489/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/04/2004
• 🗓️ Publicado: 14/04/2004

"Concede revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Muni...

488/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/04/2004
• 🗓️ Publicado: 14/04/2004

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências ".

487/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/04/2004
• 🗓️ Publicado: 12/04/2004

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assen...

486/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/03/2004
• 🗓️ Publicado: 31/03/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

485/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/03/2004
• 🗓️ Publicado: 31/03/2004

"Dá nova redação e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 5° da Lei n° 445/03, de 21 de Maio de 2003,...