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registro(s) no total.
88/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/09/2016
  • Publicado: 02/09/2016

"Altera o § 1° do Artigo 35, o caput do art. 36, o inciso V do Artigo 55 e o Mapa 03 - área urbana c...

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88/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/02/2023
  • Publicado: 02/02/2023

Nomear a servidora do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munici...

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88/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/1991
  • Publicado: 27/12/1991

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Chapadão do Sul.

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87/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/02/2023
  • Publicado: 02/02/2023

Nomear a servidora do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munici...

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87/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1991
  • Publicado: 12/12/1991

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul, para o exercício financeiro de 19...

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87/2016
  • Tipo: Código de Postura
  • Data do Ato: 02/09/2016
  • Publicado: 02/09/2016

"Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."

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86/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/01/2023
  • Publicado: 11/01/2023

“Revoga as Portarias nº 83 e 84 de 11 de janeiro de 2023, da outra providencias”.

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86/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1991
  • Publicado: 12/12/1991

Autoriza o Chefe do Poder Público,a abrir Crédito Suplementar no presente Orçamento, e dá outras pro...

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86/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/05/2016
  • Publicado: 05/05/2016

"Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mat...

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85/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/04/2016
  • Publicado: 12/04/2016

"Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabel...

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85/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/01/2023
  • Publicado: 19/01/2023

Designa servidor para acompanhamento de execução contratual.

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85/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/11/1991
  • Publicado: 20/11/1991

Dispõe sobre a Ampliação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias

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84/2015
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/11/2015
  • Publicado: 16/11/2015

"Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de...

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84/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/11/1991
  • Publicado: 20/11/1991

Dispõe sobre a criação, composição e competência do Conselho Municipal de Saúde.

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83/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/01/2023
  • Publicado: 11/01/2023

Nomear a servidora do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munici...

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