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registro(s) no total.
140/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/1993
  • Publicado: 24/06/1993

DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO AO DETRAN.

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139/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/1993
  • Publicado: 24/06/1993

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 097/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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138/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/1993
  • Publicado: 24/06/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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137/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 26/02/2024
  • Publicado: 26/02/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2024, no âmbito deste...

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137/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1993
  • Publicado: 18/06/1993

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

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137/2024
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/03/2024
  • Publicado: 25/03/2024

“Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público...

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136/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1993
  • Publicado: 18/06/1993

CRIA A LEI DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA, ESTRADAS, FAUNA E FLORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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135/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 05/02/2024
  • Publicado: 05/02/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal da contratação da empresa Neivani de Car...

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135/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1993
  • Publicado: 14/06/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS GERAIS.

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134/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 10/01/2024
  • Publicado: 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de Agente de Contratação da Câ...

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134/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/09/2023
  • Publicado: 12/09/2023

"Autoriza o município a proceder credenciamento de Planos de Saúde para atendimento de seus usuários...

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134/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1993
  • Publicado: 14/06/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ATUALIZAR, PARA LIQUIDAÇÃO, OS LANÇAMENTOS DE TAXA DE MELHORIA, SERVIÇOS E IM...

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133/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 08/01/2024
  • Publicado: 08/01/2024

Concede Progressão Funcional aos servidores Efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legisl...

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133/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/09/2023
  • Publicado: 30/09/2023

"Cria cargos de Odontólogo, em âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadão do Sul - MS, e dá...

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133/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1993
  • Publicado: 14/06/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECAP.

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