Pesquise qualquer ato na legislação municipal

507/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/11/2004
• 🗓️ Publicado: 04/11/2004

"Fixa subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

506/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/10/2004
• 🗓️ Publicado: 28/10/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

505/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/10/2004
• 🗓️ Publicado: 28/10/2004

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".

505/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 23/06/2021

504/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/2004
• 🗓️ Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

504/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 23/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento d...

503/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/2004
• 🗓️ Publicado: 03/09/2004

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...

503/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 23/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento d...

502/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/2004
• 🗓️ Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

502/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 23/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

501/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/2004
• 🗓️ Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras...

501/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 23/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento d...

500/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/08/2004
• 🗓️ Publicado: 25/08/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolv...

500/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 22/06/2021

499/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/08/2004
• 🗓️ Publicado: 18/08/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...