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registro(s) no total.
153/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/03/2024
  • Publicado: 27/03/2024

Concede FCSA a servidora do cargo efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativa Muni...

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153/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1993
  • Publicado: 16/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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153/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 10/12/2025

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordena...

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152/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 27/03/2024
  • Publicado: 27/03/2024

Concede FCSA ao servidor do cargo efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativa Muni...

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152/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/1993
  • Publicado: 03/09/1993

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

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152/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 10/12/2025

Altera a Lei Complementar Municipal nº 040/2007, que dispõe acerca do Plano de Carreira...

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151/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 25/03/2024
  • Publicado: 25/03/2024

Exonerar servidora do cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munici...

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151/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1993
  • Publicado: 26/08/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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151/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/12/2025
  • Publicado: 08/12/2025

“Cria no quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal de Chapadão do Sul os cargos de Coordena...

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150/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 25/03/2024
  • Publicado: 25/03/2024

Exonerar servidora do cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munici...

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150/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1993
  • Publicado: 26/08/1993

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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150/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/11/2025
  • Publicado: 04/11/2025

Altera a Lei Complementar nº 072/2013 e dá outras providências.

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149/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 25/03/2024
  • Publicado: 25/03/2024

Exonerar servidor do cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Municip...

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149/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/1993
  • Publicado: 19/08/1993

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

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148/2024
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 25/03/2024
  • Publicado: 25/03/2024

Concede licença a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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