Pesquise qualquer ato na legislação municipal

512/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/12/2004
• 🗓️ Publicado: 22/12/2004

"Cria Centro Educacional Municipal e dá outras providências".

511/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/12/2004
• 🗓️ Publicado: 22/12/2004

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS -IPMCS, E DÁ...

510/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/12/2004
• 🗓️ Publicado: 17/12/2004

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2005".

510/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/06/2021
• 🗓️ Publicado: 24/06/2021

509/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/11/2004
• 🗓️ Publicado: 12/11/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências".

509/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/06/2021
• 🗓️ Publicado: 24/06/2021

508/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/11/2004
• 🗓️ Publicado: 12/11/2004

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial para classe de bens dominicais áreas que especí...

508/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 24/06/2021
• 🗓️ Publicado: 24/06/2021

507/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/11/2004
• 🗓️ Publicado: 04/11/2004

"Fixa subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

506/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/10/2004
• 🗓️ Publicado: 28/10/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

505/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/10/2004
• 🗓️ Publicado: 28/10/2004

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".

505/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 23/06/2021

504/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/2004
• 🗓️ Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

504/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 23/06/2021
• 🗓️ Publicado: 23/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento d...

503/2004

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/09/2004
• 🗓️ Publicado: 03/09/2004

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...