Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1685
registro(s) no total.
100/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1992
  • Publicado: 28/05/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 099/92, DE 12 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
100/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/04/2023
  • Publicado: 12/04/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

Ver Detalhes
99/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/12/2018
  • Publicado: 05/12/2018

"Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências"...

Ver Detalhes
99/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/1992
  • Publicado: 12/05/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
99/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/04/2023
  • Publicado: 10/04/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

Ver Detalhes
98/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/04/2023
  • Publicado: 10/04/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

Ver Detalhes
98/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1992
  • Publicado: 27/04/1992

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA CHAPADÃO.

Ver Detalhes
97/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1992
  • Publicado: 27/04/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2...

Ver Detalhes
97/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 10/04/2023
  • Publicado: 12/04/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

Ver Detalhes
97/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/10/2017
  • Publicado: 05/10/2017

"Dispõe sobre regularização de construções no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providê...

Ver Detalhes
96/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/09/2017
  • Publicado: 26/09/2017

"Altera a Lei Complementar Municipal n° 037, de 21 de dezembro de 2.006, Código Tributário Municipal...

Ver Detalhes
96/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/1992
  • Publicado: 16/04/1992

CRIA CARGOS NO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL.

Ver Detalhes
96/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 31/03/2023
  • Publicado: 31/03/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

Ver Detalhes
95/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/1992
  • Publicado: 23/03/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
95/2023
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/03/2023
  • Publicado: 28/03/2023

Designa servidora para acompanhamento de execução contratual.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.