Pesquise qualquer ato na legislação municipal

459/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/08/2003
• 🗓️ Publicado: 14/08/2003

"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR...

459/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 14/06/2021
• 🗓️ Publicado: 14/06/2021

458/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 14/06/2021
• 🗓️ Publicado: 14/06/2021

458/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/07/2003
• 🗓️ Publicado: 07/07/2003

"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 361, de 15 de dezembro de 2.000, e dá outras providênci...

457/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/07/2003
• 🗓️ Publicado: 04/07/2003

"Autoriza efetuar despesas com programas emergenciais de recuperação de vias e logradouros públicos...

456/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/07/2003
• 🗓️ Publicado: 04/07/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."

455/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/07/2003
• 🗓️ Publicado: 04/07/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."

454/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/07/2003
• 🗓️ Publicado: 04/07/2003

"Reformula o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências".

453/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/07/2003
• 🗓️ Publicado: 04/07/2003

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004, e dá outras providências".

452/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/06/2003
• 🗓️ Publicado: 20/06/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de pavimentação asfáltica nas vias públicas do P...

451/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/06/2003
• 🗓️ Publicado: 11/06/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo objetivando o recebimento de tributos e dá outras pr...

450/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/06/2003
• 🗓️ Publicado: 11/06/2003

"Altera a Lei n° 324/99 e dá outras providências".

449/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/06/2003
• 🗓️ Publicado: 11/06/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".

448/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/06/2003
• 🗓️ Publicado: 05/06/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da X EXPOSUL e d...

447/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/06/2003
• 🗓️ Publicado: 05/06/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolv...