Pesquise qualquer ato na legislação municipal

469/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/11/2003
• 🗓️ Publicado: 26/11/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".

468/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/11/2003
• 🗓️ Publicado: 19/11/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar área territorial e dá outras providências".

467/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/11/2003
• 🗓️ Publicado: 19/11/2003

"Altera o número de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n° 222/95,...

466/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/10/2003
• 🗓️ Publicado: 21/10/2003

"Acrescenta o § 2° ao Artigo 4° da Lei n° 407/02, de 20 de março de 2002, e dá outras providências".

465/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/10/2003
• 🗓️ Publicado: 21/10/2003

"Dispõe sobre aprovação do Hino do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".

464/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/10/2003
• 🗓️ Publicado: 08/10/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

463/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/09/2003
• 🗓️ Publicado: 30/09/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do e...

463/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 18/06/2021
• 🗓️ Publicado: 18/06/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

462/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/09/2003
• 🗓️ Publicado: 17/09/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de procedimentos médicos do Hospital Municipal...

461/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/09/2003
• 🗓️ Publicado: 11/09/2003

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

460/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/09/2003
• 🗓️ Publicado: 11/09/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

459/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/08/2003
• 🗓️ Publicado: 14/08/2003

"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR...

459/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 14/06/2021
• 🗓️ Publicado: 14/06/2021

458/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 14/06/2021
• 🗓️ Publicado: 14/06/2021

458/2003

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 07/07/2003
• 🗓️ Publicado: 07/07/2003

"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 361, de 15 de dezembro de 2.000, e dá outras providênci...