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120/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/03/1993
• 🗓️ Publicado: 22/03/1993

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

119/1993

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/03/1993
• 🗓️ Publicado: 18/03/1993

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

118/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/12/1992
• 🗓️ Publicado: 09/01/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

117/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/12/1992
• 🗓️ Publicado: 02/12/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS...

115/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/11/1992
• 🗓️ Publicado: 25/11/1992

ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 086/91 DE 12.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

114/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/11/1992
• 🗓️ Publicado: 04/11/1992

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

113/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/10/1992
• 🗓️ Publicado: 30/10/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

112/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/10/1992
• 🗓️ Publicado: 29/10/1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

111/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/09/1992
• 🗓️ Publicado: 23/09/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

110/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/08/1992
• 🗓️ Publicado: 24/08/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

109/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/07/1992
• 🗓️ Publicado: 21/07/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

108/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 14/01/2021
• 🗓️ Publicado: 14/01/2021

108/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/07/1992
• 🗓️ Publicado: 09/07/1992

ISENTA OS COMBUSTÍVEIS DO IVVC (IMPOSTO DE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS).

107/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 13/01/2021
• 🗓️ Publicado: 13/01/2021

107/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/07/1992
• 🗓️ Publicado: 09/07/1992

INSTITUI A CORREÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO DO PAGAMENTO DE SEUS VENCIM...