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2/1998
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/07/1998
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1998

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.

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2/2021
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2021

Altera redação do Parágrafo único, do Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município.

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2/2016
  • 📌 Tipo: Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 29/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/02/2016

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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2/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 02/01/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 19...

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2/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2022

Dispõe Sobre Constituição de Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado de...

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1/1997
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/01/1997
  • 🗓️ Publicado: 29/01/1997

Cria cargos de provimentos em comissão, redesenham outros cargos e dá outras providências.

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1/2019
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2019

“Altera o Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município, acrescentando o Inciso IV e o Parágrafo Único...

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1/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 28/01/1989

ADOTA, A APLICAÇÃO DE UMA TAXA, DESTINADA AO MELHORAMENTO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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1/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2015

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE DIÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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1/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 03/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/01/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das...

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