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160/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1993

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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159/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1993

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM REGIME MUTIRÃO.

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158/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1993

DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E...

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157/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1993

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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156/2026
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 07/04/2026
  • 🗓️ Publicado: 07/04/2026

Altera a Lei Complementar nº 72, de 03 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Reorganização da Estru...

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156/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 03/11/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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155/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 08/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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154/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 30/09/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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153/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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153/2025
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2025

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordena...

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152/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 03/09/1993

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

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152/2025
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2025

Altera a Lei Complementar Municipal nº 040/2007, que dispõe acerca do Plano de Carreira...

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151/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/08/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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151/2025
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2025

“Cria no quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal de Chapadão do Sul os cargos de Coordena...

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150/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/08/1993

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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