Pesquise qualquer ato na legislação municipal

115/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/11/1992
• 🗓️ Publicado: 25/11/1992

ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 086/91 DE 12.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

114/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 04/11/1992
• 🗓️ Publicado: 04/11/1992

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

113/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/10/1992
• 🗓️ Publicado: 30/10/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

112/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/10/1992
• 🗓️ Publicado: 29/10/1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

111/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/09/1992
• 🗓️ Publicado: 23/09/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

110/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/08/1992
• 🗓️ Publicado: 24/08/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

109/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/07/1992
• 🗓️ Publicado: 21/07/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

108/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 14/01/2021
• 🗓️ Publicado: 14/01/2021

108/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/07/1992
• 🗓️ Publicado: 09/07/1992

ISENTA OS COMBUSTÍVEIS DO IVVC (IMPOSTO DE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS).

107/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 13/01/2021
• 🗓️ Publicado: 13/01/2021

107/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 09/07/1992
• 🗓️ Publicado: 09/07/1992

INSTITUI A CORREÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO DO PAGAMENTO DE SEUS VENCIM...

106/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/06/1992
• 🗓️ Publicado: 25/06/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

105/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 13/01/2021
• 🗓️ Publicado: 13/01/2021

105/2019

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 18/12/2019
• 🗓️ Publicado: 18/12/2019

"REVOA O ART. 6° DA LEI COMPLEMNETAR N° 806, DE 04 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

105/1992

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/01/1992
• 🗓️ Publicado: 01/01/1992

ANEXO I, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.