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104/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1992
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1992

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1 993 a dá outras providências

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104/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2019

"Dispõe sobre a criação da categoria de uso industrial - Condomínio Industrial, e dá outras providên...

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103/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/1992
  • 🗓️ Publicado: 07/06/1992

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a DI GÊNIO & PATTI S/C - "Curso Objetivo" e dá outr...

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103/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2019

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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102/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2019

"Altera o art. 100 da Lei Complementar n° 087, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências".

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102/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/1992
  • 🗓️ Publicado: 07/06/1992

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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101/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/1992
  • 🗓️ Publicado: 07/06/1992

ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

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101/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2019

"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia especificamente ao Servidor Público que for a...

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100/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/1992
  • 🗓️ Publicado: 28/05/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 099/92, DE 12 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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99/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2018

"Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências"...

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99/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/1992
  • 🗓️ Publicado: 12/05/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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98/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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98/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/1992
  • 🗓️ Publicado: 27/04/1992

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA CHAPADÃO.

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97/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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97/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/1992
  • 🗓️ Publicado: 27/04/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2...

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