Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
123/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 25/03/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SU...

Ver Detalhes
122/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 22/03/1993

CONCEDE DESCONTO SOBRE OS VALORES LANÇADOS NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO), EXERCÍCIO...

Ver Detalhes
121/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2022

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remune1·ação da Câmara Municipal de Chapadão elo Sul, e dá outras...

Ver Detalhes
121/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 22/03/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
120/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 22/03/1993

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
119/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 18/03/1993

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
118/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 09/01/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
117/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS...

Ver Detalhes
115/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/1992
  • 🗓️ Publicado: 25/11/1992

ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 086/91 DE 12.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Ver Detalhes
114/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/1992
  • 🗓️ Publicado: 04/11/1992

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Ver Detalhes
113/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/10/1992
  • 🗓️ Publicado: 30/10/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
112/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1992
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
111/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/1992
  • 🗓️ Publicado: 23/09/1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
110/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/1992
  • 🗓️ Publicado: 24/08/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
109/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/07/1992
  • 🗓️ Publicado: 21/07/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.