Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
“Regulamenta a antecipação de parcela do Gratificação Natalina para a compensação no pagamento da Co...
Ver Detalhes“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Nomeia delegados eleitos para participarem da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do A...
Ver Detalhes“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...
Ver Detalhes“Regulamenta organização das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras pr...
Ver Detalhes“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...
Ver Detalhes“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...
Ver Detalhes“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...
Ver Detalhes“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Prorroga mandato dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal de Autarquia e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Dispõe sobre a homologação dos delegados eleitos na II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa...
Ver Detalhes