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3216/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/01/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/01/2020

"Dispõe sobre a concessão da gratificação da dedicação exclusiva a servidor ocupante de comissão e d...

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3211/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/12/2019

“Dispõe sobre as atividades de baixo risco e estabelece critérios para sua caracterização”.

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3206/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2019

“Institui a Comissão Multidisciplinar de Aprovação de Projetos e Parcelamento do Solo e dá outras p...

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3196/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2020

“Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências”.

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3195/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2019

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Chapadão d...

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3194/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2019

"Estabelece preço público para utilização do campo de futebol society do Ginásio Municipal Carlos Ar...

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3192/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2019

"Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências".

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3191/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2019

“Dispõe sobre a criação do regimento interno do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal,...

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3187/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2019

"Prorroga mandato dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal de Autarquia e dá outras providências".

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3186/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2019

“Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências”

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3185/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2019

"Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências".

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3184/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2019

"Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências"

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3183/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2019

“Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial...

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3181/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2019

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil...

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3176/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2019

“Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e dá outras providências.”

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