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3084/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3083/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3082/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2012

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3081/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2019

“Dispõe sobre os Critérios para Inclusão das famílias no Programa do Leite do Município de Chapadão...

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3080/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2019

“Dispõe sobre os Critérios para Inclusão das famílias no Programa do Leite do Município de Chapadão...

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3079/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2019

“Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Avulsa de Prestação de Serviços (NFAS-e) e dá outras providênc...

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3076/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2019

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras necessárias ao funcio...

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3074/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2019

“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

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3073/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2019

“Nomeia Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

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3072/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/01/2019

“Encerra a Nomeação de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

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3067/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 11/01/2019

“Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.

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3065/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2019

“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.

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3064/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/07/2019

“Declara de Utilidade Pública, para fins do disposto nas Leis Federais nº 9.074/95 e 13.360 a realiz...

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3063/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2019

Revoga Decreto que especifica e dá outras providências.

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3026/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

"Revoga os efeitos do Decreto n° 3.026, de 17 de outubro de 2018, e dá outras providências".

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