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3103/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3101/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2020

Torna sem afeito o Decreto n°3.101, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências.

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3099/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2020

“Torna sem efeito o Decreto nº 3.099, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências”.

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3097/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2019

“Regulamenta o teor § 3º do artigo 3º da Lei nº 1.158/2017 e do §2º do artigo 3º da Lei nº 1.199/201...

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3096/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2019

“Credencia Policiais Militares para atuar na fiscalização de trânsito e dá outras providências”.

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3092/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2019

“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências”.

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3091/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2019

“Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências”.

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3089/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2019

“Altera a Coordenação e Supervisão do Programa Criança Feliz, e dá outras providências”.

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3088/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2019

“Altera excepcionalmente para o exercício de 2019, a data de vencimento da Taxa Única de Fiscalizaç...

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3085/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2019

“Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS”.

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3084/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3083/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3082/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/02/2012

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3081/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2019

“Dispõe sobre os Critérios para Inclusão das famílias no Programa do Leite do Município de Chapadão...

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3080/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2019

“Dispõe sobre os Critérios para Inclusão das famílias no Programa do Leite do Município de Chapadão...

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