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3135/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2019

“Aprova o Loteamento denominado: Residencial Esplanada V – nos moldes da Lei Federal nº 6.766/79 e L...

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3132/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2019

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.

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3131/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2019

“Nomeia os membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências”.

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3129/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2019

“Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2019 e institui a Comissão Organizadora...

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3124/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2019

“Regulamenta e autoriza os valores das diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras pr...

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3122/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2019

“Regulamenta a antecipação de parcela do Gratificação Natalina para a compensação no pagamento da Co...

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3121/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2019

“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”.

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3120/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2019

“Nomeia delegados eleitos para participarem da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do A...

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3119/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3116/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2019

“Regulamenta organização das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras pr...

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3114/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3113/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3112/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2019

“Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras providên...

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3110/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2019

“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.

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3109/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2019

“Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências”.

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