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2961/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2018

"Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências".

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2959/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2018

"Aprova o empreendimento denominado: Condomínio Parque Dos Eucaliptos - nos moldes da Lei Federal n°...

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2957/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2018

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

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2956/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2018

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

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2943/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2018

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

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2942/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2018

"Cria Comissão Interdisciplinar para apuração da situação da Casa de Acolhimento Criança Cidadã, e d...

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2941/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 09/01/2018

Nomeia em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.

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2940/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 09/01/2018

Concede Permissão de Uso de bem Público Municipal e dá outras providências.

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2939/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2018

"Aprova a viabilidade do empreendimento denominado : Condomínio Parque Dos Eucaliptos nos moldes da...

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2937/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2018

'Cria nova classificação orçamentária elemento de despesa junto ao QDD - QUADRO DE DETALHES DE DESPE...

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2933/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2017

Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providênc...

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2931/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2017

Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP , de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providên...

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2930/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2017

"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Pode...

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2929/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2017
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2924/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2017

"Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica para a Fiscalização das obras do Loteamento Residen...

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