Pesquise qualquer ato na legislação municipal

2961/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 20/03/2018
• 🗓️ Publicado: 20/03/2018

"Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências".

2959/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 15/03/2018
• 🗓️ Publicado: 15/03/2018

"Aprova o empreendimento denominado: Condomínio Parque Dos Eucaliptos - nos moldes da Lei Federal n°...

2957/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 02/03/2018
• 🗓️ Publicado: 02/03/2018

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

2956/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 02/03/2018
• 🗓️ Publicado: 02/03/2018

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

2943/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 19/01/2018
• 🗓️ Publicado: 19/01/2018

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

2942/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 15/01/2018
• 🗓️ Publicado: 15/01/2018

"Cria Comissão Interdisciplinar para apuração da situação da Casa de Acolhimento Criança Cidadã, e d...

2941/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 09/01/2018
• 🗓️ Publicado: 09/01/2018

Nomeia em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.

2940/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 09/01/2018
• 🗓️ Publicado: 09/01/2018

Concede Permissão de Uso de bem Público Municipal e dá outras providências.

2939/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 08/01/2018
• 🗓️ Publicado: 08/01/2018

"Aprova a viabilidade do empreendimento denominado : Condomínio Parque Dos Eucaliptos nos moldes da...

2937/2018

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 02/01/2018
• 🗓️ Publicado: 02/01/2018

'Cria nova classificação orçamentária elemento de despesa junto ao QDD - QUADRO DE DETALHES DE DESPE...

2933/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 21/12/2017
• 🗓️ Publicado: 21/12/2017

Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providênc...

2931/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 11/12/2017
• 🗓️ Publicado: 11/12/2017

Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP , de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providên...

2930/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 06/12/2017
• 🗓️ Publicado: 06/12/2017

"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Pode...

2929/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 05/12/2017
• 🗓️ Publicado: 05/12/2017

2924/2017

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 27/11/2017
• 🗓️ Publicado: 27/11/2017

"Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica para a Fiscalização das obras do Loteamento Residen...