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2978/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2018

"Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providencias"

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2976/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2018

"Autoriza escrituração de imóvel objeto de benefícios do PRODICHAP, e dá outras providências".

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2974/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2018

"Cria nova classificação orçamentária - elemento de despesa junto ao QDD -Quadro de Detalhamento de...

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2973/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2018

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".

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2972/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2018

"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".

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2970/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2018

"Prorroga nomeação temporária de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providencias".

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2969/2018
  • 📌 Tipo: Código de Ética
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2018

"Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências".

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2968/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2018

"Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providênc...

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2966/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2018

"Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providencias"

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2965/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2018

"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providên...

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2961/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2018

"Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências".

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2959/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2018

"Aprova o empreendimento denominado: Condomínio Parque Dos Eucaliptos - nos moldes da Lei Federal n°...

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2957/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2018

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

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2956/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2018

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

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2943/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2018

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

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